Termos de Uso e Condições de Fornecimento
Última atualização: Setembro de 2026 • Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e Diretrizes de Desmonte Regularizado
1. Identificação da Empresa / Fornecedor
O presente website e o fornecimento de peças automotivas, acessórios usados e componentes mecânicos são mantidos pela empresa individual 68.361.095 Moacir Izidoro de Oliveira Junior, de nome de fantasia Moacir Auto Peças, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o CNPJ 68.361.095/0001-02, com sede na Rua Ebano, nº 1438, Bairro Gloria, Município de Várzea Grande - MT, CEP: 78140-020.
2. Objeto e Atividades Desenvolvidas
A empresa atua nas atividades econômicas regulamentadas perante os órgãos competentes, com foco em:
- CNAE 47.30-7-04 / 45.30-7-04: Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores (motores, caixas de câmbio, suspensão, direção, lataria, componentes elétricos e peças de reposição originais seminovas);
- Fornecimento de conjuntos mecânicos com baixa legal junto aos órgãos de trânsito (Detran);
- Atendimento a consumidores finais, oficinas mecânicas, funilarias e frotistas em todo o país.
3. Cotações e Disponibilidade de Estoque
As cotações emitidas via WhatsApp ou formulário possuem validade indicada no momento da consulta (geralmente de 2 a 5 dias úteis, sujeitas à rotação de peças únicas do estoque físico). A confirmação da reserva dá-se mediante aprovação da proposta e combinação de envio ou retirada.
4. Entrega, Logística e Despacho
As entregas locais em Várzea Grande e Cuiabá são realizadas por entregadores parceiros. Para entregas intermunicipais ou interestaduais, os envios são despachados via transportadoras rodoviárias com seguro de carga e código de rastreamento.
5. Padrão de Qualidade, Procedência e Garantia
Todas as peças são inspecionadas previamente antes da comercialização. Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, peças seminovas e usadas contam com garantia legal de 90 (noventa) dias contra defeitos e vícios funcionais, não cobrindo instalação inadequada ou adulteração da peça.
6. Pagamento e Emissão de Nota Fiscal
Aceitamos pagamentos via Pix, transferência bancária, cartões de crédito e dinheiro. Toda venda é acompanhada da respectiva Nota Fiscal MEI emitida sob o CNPJ 68.361.095/0001-02, contendo identificação clara da peça e número de série/bloco quando aplicável.
7. Canais de Contato e Suporte
E-mail: moacirjrelisa@gmail.com
Telefone / WhatsApp: (65) 98441-7837
Endereço: Rua Ebano, 1438 — Bairro Gloria, Várzea Grande - MT, CEP: 78140-020.